PREFEITURA DE BRASILÂNDIA DE MINAS

Ano

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Título

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Publicação

Anexo

2023

Lei Municipal nº 756 de 28-11-2023: "Declara a Folia de Reis como patrimônio imaterial do município de Brasilândia de Minas- MG, e dá outras providências."

LEGISLAÇÃO -

28/11/2023

2023

Lei Municipal nº 755 de 06-11-2023: "Declara Utilidade Pública a Associação da Agricultura Familiar do Projeto de Assentamento Mário Pereira de Brasilândia de Minas, e dá outras providências."

LEGISLAÇÃO -

06/11/2023

2023

Lei Municipal nº 754 de 27-10-2023: "Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pelo Governo Federal - União, visando dar cumprimento ao disposto na Lei nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, que institui o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira."

LEGISLAÇÃO -

27/10/2023

2023

Lei Municipal nº 753 de 10-10-2023: "Altera o vencimento do cargo de Chefe de Gabinete."

LEGISLAÇÃO -

10/10/2023

2023

Lei Municipal nº 752 de 09-10-2023: "Altera a Lei Municipal nº 717, de 27 de março de 2023."

LEGISLAÇÃO -

09/10/2023

2023

Lei Municipal nº 751 de 09-10-2023: "Altera e dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 624, de 24-09-2020."

LEGISLAÇÃO -

09/10/2023

2023

Lei Complementar nº 074 de 09-10-2023: Altera a Lei Complementar nº 9, de 7 de junho de 2006, que "Dispõe sobre o Programa de Saúde da Família - PSF no Município, e contém outras providências."

LEGISLAÇÃO -

09/10/2023

2023

Lei Municipal nº 750 de 06-10-2023: "Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S/A e dá outras providências."

LEGISLAÇÃO -

06/10/2023

2023

Lei Complementar nº 073, de 09-10-2023: Aumenta o número de vagas e altera a Lei Complementar nº 18, de 31 de dezembro de 2009, que

LEGISLAÇÃO -

02/10/2023

2023

Lei Complementar nº 072 de 26-09-2023: "Cria vaga no cargo de motorista da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas-MG."

LEGISLAÇÃO -

26/09/2023