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2026 |
06 |
Convênio nº 04/2026 - Convênio que entre si celebram o Município de Brasilândia de Minas e a ACE - Associação Comercial, Empresarial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Brasilândia de Minas Objeto: Repasse de recurso financeiro pelo Município à Organização Parceira, para auxiliar no custeio de despesas operacionais e de manutenção da entidade, visando o fortalecimento do associativismo e o Convênio ao desenvolvimento econômico e social do Município. - Valor Total R$ 36.000,00 – período 01/07/2026 a 30/06/2027. |
CONVENIOS e Instrumentos Congêneres - |
16/06/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
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2026 |
06 |
Convênio nº 03/2026 - Convênio que entre si celebram o Município de Brasilândia de Minas e a ACE - Associação Comercial, Empresarial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Brasilândia de Minas Objeto: Repasse de Recursos Financeiros para Apoio a Realização do Evento Denominado TEAM PENNING EXPOAGRO BRASILÂNDIA DE MINAS 2026– Valor Total R$ 25.000,00 – Vigorará até 15 de setembro de 2026. |
CONVENIOS e Instrumentos Congêneres - |
03/06/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
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2026 |
04 |
Termo 26031913/2026-TJMG 1ª JPI – Comarca/JPI - Adm. Fórum – Este instrumento tem por objetivo estabelecer as condições para realização de estágio não obrigatório, e particularizar a relação jurídica especial existente entre o estagiário(a), a concedente e a instituição de ensino, dentro do projeto pedagógico de cada curso em consonância com o plano de atividade e de acordo com a lei 11.788.2008. período 14/04/2026 a 14/04/2028. |
CONVENIOS e Instrumentos Congêneres - |
20/04/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| Termo 26031913-2026-TJMG 1ª JPI - Comarca -JPI - Adm. Fórum |
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2026 |
04 |
Convênio nº 02-2026 - Convênio que entre si celebram o Município de Brasilândia de Minas e a Mitra Diocesana de Paracatu - MG. - Objeto: Transferência de recursos financeiros destinados a realização da Festa de São José Operário, no período de 22/04/2026 a 02/05/2026, evento este que foi incluído no calendário de eventos do Município de Brasilândia de Minas – MG, conforme Lei Municipal nº 646/2021 e 854/2026, dentro do Programa de Desenvolvimento nas áreas culturais do Município – Valor Total R$11.000,00 – Vigorará por 90 dias, a contar da data de sua assinatura, encerrando-se em 01/07/2026. |
CONVENIOS e Instrumentos Congêneres - |
02/04/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
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2026 |
03 |
Termo de Cessão de Uso de Implementos Agrícolas 003/2026 – Cedente: Município de Brasilândia de Minas, Cessionária: Conselho de Desenvolvimento de Brasilândia (CODEBRAS) – É objeto do presente contrato o uso, por parte da Cessionária, do seguinte implemento agrícola: 01 roçadeira desbravadora. – A presente cessão será a título gratuito - A presente cessão vigerá pelo prazo indeterminado, a contar da assinatura do termo de cessão de uso. |
CONVENIOS e Instrumentos Congêneres - |
24/03/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| Termo de Cessão de Uso de Implementos Agrícolas 003-2026 |
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2026 |
03 |
TERMO DE DOAÇÃO QUE FAZEM ENTRE SI 16ª SUPERINTÊNCIA REGIONAL E O MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS – DOAÇÃO DE 01 MAQUINA DE COSTURA, COSTURA RETA DE PONTO PICADO; 01 MAQUINA DE COSTURA DE CORTE A DISCO; 01 MAQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL PESPONTATEIRA; 01 MAQUINA DE COSTURA INTERLOK INDUSTRIAL COMPLETA; 01 MAQUINA ELÉTRICA DE COSTURA INDUSTRIAL GALONEIRA; 01 MAQUINA ELÉTRICA DE COSTURA INDUSTRIAL OVERLOK . |
CONVENIOS e Instrumentos Congêneres - |
18/03/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| Termo de Doação CODEVASF nº 16.0023.00-2026 |
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2026 |
03 |
Termo 25808887/2026-TJMG 1ª JPI – Comarca/JPI - Adm. Fórum – Este instrumento tem por objetivo estabelecer as condições para realização de estágio não obrigatório, e particularizar a relação jurídica especial existente entre o estagiário(a), a concedente e a instituição de ensino, dentro do projeto pedagógico de cada curso em consonância com o plano de atividade e de acordo com a lei 11.788.2008. período 03/03/2026 a 03/03/2028. |
CONVENIOS e Instrumentos Congêneres - |
16/03/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| Termo 25808887-2026-TJMG 1ª JPI - Comarca -JPI - Adm. Fórum |
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2026 |
03 |
Convênio nº 01/2026 - Convênio que entre si celebram o Município de Brasilândia de Minas - MG e a ACE - Associação Comercial, Empresarial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Brasilândia de Minas - Objeto: Repasse de recursos financeiros destinados à aquisição e instalação de conjunto de motobomba para poço artesiano da Comunidade Rural Gado Bravo, localizada na zona rural do município de Brasilândia de Minas – MG, nos termos da Lei Municipal nº 841, de 16 de dezembro de 2025 – Valor Global do repasse R$7.300,00 – vigorará até 31 de dezembro de 2026. |
CONVENIOS e Instrumentos Congêneres - |
13/03/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
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2026 |
03 |
Termo de Cessão de Uso de Implementos Agrícolas 001/2026 – Cedente: Município de Brasilândia de Minas, Cessionária: Associação PA 13 de Maio e Adjacencias-AAPA 13/05 – É objeto do presente contrato o uso, por parte da Cessionária, do seguinte implemento agrícola: 01 microtrator mamutth MT – 15 c/ enxada rotativa p.elet. – A presente cessão será a título gratuito - A presente cessão vigerá pelo prazo indeterminado, a contar da assinatura do termo de cessão de uso. |
CONVENIOS e Instrumentos Congêneres - |
11/03/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| Termo de Cessão de Uso de Implementos Agrícolas 001-2026 |
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2026 |
03 |
Termo de Cessão de Uso de Implementos Agrícolas 002/2026 – Cedente: Município de Brasilândia de Minas, Cessionária: Associação PA 13 de Maio e Adjacencias-AAPA 13/05 – É objeto do presente contrato o uso, por parte da Cessionária, do seguinte implemento agrícola: 01 grade aradora agrícola de 12 discos de 260. – A presente cessão será a título gratuito - A presente cessão vigerá pelo prazo indeterminado, a contar da assinatura do termo de cessão de uso. |
CONVENIOS e Instrumentos Congêneres - |
11/03/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| Termo de Cessão de Uso de Implementos Agrícolas 002-2026 |
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