LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI), LEI N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Para consultar as publicações dos atos institucionais clique em um dos MENUS abaixo ou faça uma pesquisa utilizando os filtros definindo a data, o ano, categoria ou subcategoria e/ou o título do documento ou publicação que deseja encontrar na barra de pesquisa. Para verificar o anexo publicado clique no ícone “+” e será exibido os arquivos. Navegando pelos MENUS DE CATEGORIAS, você terá opção de escolher e clicar no “ANO” que deseja pesquisar para que seja exibida as publicações específicas daquele período. Abaixo você também encontra os 10 (dez) últimos atos publicados.
|
ID |
Ano |
Mês |
Título |
Categoria - Subcategoria |
Publicação |
Anexo |
|
1 |
2026 |
10 |
Decreto nº 084/2026 - REGULAMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, INCORPORANDO AS DIRETRIZES OPERACIONAIS, PARÂMETROS DE QUALIDADE E PRAZOS NACIONAIS ESTABELECIDOS PELO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. |
DECRETOS - |
27/10/2026 |
|
| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
|
|
2 |
2026 |
10 |
Decreto nº 083/2026 - Dispõe sobre ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas-MG no dia que menciona e dá outras providências. |
DECRETOS - |
27/10/2026 |
|
| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
|
|
3 |
2026 |
10 |
Portaria nº 169/2026 - "Exonerar Servidora do Cargo Comissionado e dá outras providências." |
PORTARIAS - |
23/10/2026 |
|
| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
|
|
4 |
2026 |
10 |
Decreto nº 082/2026 - Dispõe sobre as regras e procedimentos para celebração de parceiras com organizações da sociedade civil, nos casos de dispensa ou inexigibilidade de chamamento público e dá outras providências. |
DECRETOS - |
15/10/2026 |
|
| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
|
|
5 |
2026 |
10 |
Portaria nº 168/2026 - Dispõe sobre alteração de membros da comissão muncipal de regularização fundiária urbana e dá outras providências. |
PORTARIAS - |
15/10/2026 |
|
| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
|
|
6 |
2026 |
10 |
Decreto nº 081/2026 - Declara o exaurimento da suspensão dos efeitos dos atos de nomeação e posse prevista no Decreto nº 022, de 7 de abril de 2026, convoca servidores para entrada em efetivo exercício e dá outras providências. |
CONCURSO - CONCURSO/2025 |
15/10/2026 |
|
| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
|
|
7 |
2026 |
10 |
Decreto nº 081/2026 - Declara o exaurimento da suspensão dos efeitos dos atos de nomeação e posse prevista no Decreto nº 022, de 7 de abril de 2026, convoca servidores para entrada em efetivo exercício e dá outras providências. |
DECRETOS - |
15/10/2026 |
|
| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
|
|
8 |
2026 |
10 |
Portaria nº 167/2026 - "Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de Cargo Comissionado e dá outras providências." |
PORTARIAS - |
14/10/2026 |
|
| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
|
|
9 |
2026 |
10 |
Portaria nº 166/2026 - "Dispõe sobre o credenciamento de servidores e dá outras providencias." |
PORTARIAS - |
09/10/2026 |
|
| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
|
|
10 |
2026 |
10 |
Portaria nº 165/2026 - "Exonerar Servidor do Cargo Comissionado e dá outras providências." |
PORTARIAS - |
07/10/2026 |
|
| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
|
