PREFEITURA DE BRASILÂNDIA DE MINAS

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI), LEI N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

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ID Ano Mês Título Categoria - Subcategoria Publicação Anexo
1 2054 09 Contrato nº 557/2024 - Laboratório de Analises Clinicas Exame LTDA. CONTRATOS - 02/09/2054
2 2024 11 Portaria nº 090/2024 - "Designa Servidora para responder pelo Cargo Comissionado e dá outras providências." PORTARIAS - 04/11/2024
3 2024 11 Portaria nº 088/2024 - "Exonera Servidor do Cargo Comissionado e dá outras providências." PORTARIAS - 01/11/2024
4 2024 11 Portaria nº 087/2024 - "Exonera Servidor do Cargo Comissionado e dá outras providências." PORTARIAS - 01/11/2024
5 2024 11 Portaria nº 086/2024 - "Exonera Servidor público municipal de Cargo efetivo e dá outras providências." PORTARIAS - 01/11/2024
6 2024 11 Portaria nº 085/2024 - "Exonera Servidor do Cargo Comissionado e dá outras providências." PORTARIAS - 01/11/2024
7 2024 10 Lei Municipal nº 795 de 31-10-2024 - ALTERA A LEI Nº 631, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BRASILÂNDIA DE MINAS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. LEGISLAÇÃO - 31/10/2024
8 2024 10 Lei Municipal nº 794 de 31-10-2024 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal e dá outras providências. LEGISLAÇÃO - 31/10/2024
9 2024 10 Lei Municipal nº 793 de 31-10-2024 - Inclui ação no Plano Plurianual do Município, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. LEGISLAÇÃO - 31/10/2024
10 2024 10 Lei Municipal nº 792 de 31-10-2024 - Inclui ação no Plano Plurianual do Município, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. LEGISLAÇÃO - 31/10/2024
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