LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI), LEI N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Para consultar as publicações dos atos institucionais clique em um dos MENUS abaixo ou faça uma pesquisa utilizando os filtros definindo a data, o ano, categoria ou subcategoria e/ou o título do documento ou publicação que deseja encontrar na barra de pesquisa. Para verificar o anexo publicado clique no ícone “+” e será exibido os arquivos. Navegando pelos MENUS DE CATEGORIAS, você terá opção de escolher e clicar no “ANO” que deseja pesquisar para que seja exibida as publicações específicas daquele período. Abaixo você também encontra os 10 (dez) últimos atos publicados.
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ID |
Ano |
Mês |
Título |
Categoria - Subcategoria |
Publicação |
Anexo |
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1 |
2026 |
10 |
Portaria nº 165/2026 - "Exonerar Servidor do Cargo Comissionado e dá outras providências." |
PORTARIAS - |
07/10/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
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2 |
2026 |
10 |
Portaria nº 164/2026 - Institui a Comissão Gestora Municipal de Educação do Município de Brasilândia de Minas, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
EDUCAÇÃO - LEGISLAÇÕES |
06/10/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
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3 |
2026 |
10 |
Portaria nº 164/2026 - Institui a Comissão Gestora Municipal de Educação do Município de Brasilândia de Minas, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
PORTARIAS - |
06/10/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
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4 |
2026 |
10 |
Decreto nº 79/2026 - "Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em concurso público e dá outras providências." |
CONCURSO - CONCURSO/2025 |
05/10/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
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5 |
2026 |
10 |
Decreto nº 79/2026 - "Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em concurso público e dá outras providências." |
DECRETOS - |
05/10/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
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6 |
2026 |
10 |
Portaria nº 163/2026 - "Nomear Servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências." |
PORTARIAS - |
01/10/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
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7 |
2026 |
10 |
Portaria nº 162/2026 - "Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor ocupante de cargo efetivo e declara a vacância do cargo." |
PORTARIAS - |
01/10/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
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8 |
2026 |
10 |
Decreto nº 75/2026 - "Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em concurso público e dá outras providências." |
DECRETOS - |
01/10/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
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9 |
2026 |
10 |
Decreto nº 75/2026 - "Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em concurso público e dá outras providências." |
CONCURSO - CONCURSO/2025 |
01/10/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
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10 |
2026 |
09 |
RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO PREMIAÇÃO |
PNAB 2026 - ALDIR BLANC - PREMIAÇÃO PNAB 2026 |
28/09/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO PREMIAÇÃO |
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