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1 |
2026 |
10 |
Portaria nº 164/2026 - Institui a Comissão Gestora Municipal de Educação do Município de Brasilândia de Minas, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
EDUCAÇÃO - LEGISLAÇÕES |
06/10/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
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2 |
2026 |
01 |
LISTA DE ESPERA DE CRECHES 2026 |
EDUCAÇÃO - LISTAS DE ESPERA DE CRECHES |
20/01/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
| Lista de Espera de Creches |
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3 |
2024 |
06 |
Portaria nº 036/2024 - Acrescenta-se membros ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB, retifica a Portaria nº 178 de 29 de dezembro de 2022 e dá outras providências. |
EDUCAÇÃO - LEGISLAÇÕES |
04/06/2024 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
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4 |
2024 |
06 |
Portaria nº 035/2024 - Acrescenta membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB, retifica a Portaria nº 178 de 29 de dezembro de 2022 e dá outras providências." |
EDUCAÇÃO - LEGISLAÇÕES |
04/06/2024 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
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5 |
2024 |
04 |
Portaria nº 016/2024 - "Substitui membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB, retifica a Portaria nº 178 de 29 de dezembro de 2022 e dá outras providências." |
EDUCAÇÃO - LEGISLAÇÕES |
01/04/2024 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
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6 |
2024 |
03 |
Portaria nº 009/2024 - "Substitui membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB, retifica a Portaria nº 178 de 29 de dezembro de 2022 e dá outras providências." |
EDUCAÇÃO - LEGISLAÇÕES |
15/03/2024 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
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7 |
2023 |
12 |
Portaria nº 109/2023 - "Substitui membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do município de Brasilândia de Minas e retifica as Portarias nº 122 de Julho de 2021 e nº 88 de 31 de agosto de 2023 e dá outras providências." |
EDUCAÇÃO - LEGISLAÇÕES |
28/12/2023 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
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8 |
2023 |
02 |
Portaria nº 031/2023 - "Retifica a Portaria nº 178, de 29 de dezembro de 2.022, que nomeou membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB". |
EDUCAÇÃO - LEGISLAÇÕES |
13/02/2023 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
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9 |
2022 |
12 |
Portaria nº 178/2022 - "Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEВ" |
EDUCAÇÃO - LEGISLAÇÕES |
29/12/2022 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
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10 |
2021 |
07 |
Portaria nº 122/2021 - "Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, do município de Brasilândia de Minas e da outras providências." |
EDUCAÇÃO - LEGISLAÇÕES |
12/07/2021 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
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