PREFEITURA DE BRASILÂNDIA DE MINAS

Ano

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Título

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Publicação

Anexo

2026

Decreto nº 032/2026 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em concurso público e dá outras providências.

DECRETOS -

06/05/2026

2026

Decreto nº 031/2026 - Dispõe sobre retificação do Decreto nº 26, de 27/042026, que trata de nomeação para o cargo de Assistente Social-CAPS.

DECRETOS -

04/05/2026

2026

Decreto nº 029/2026 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 30 de Abril de 2026, e dá outras providências.

DECRETOS -

29/04/2026

2026

Decreto nº 026/2026 - Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em concurso público e dá outras providências.

DECRETOS -

27/04/2026

2026

Decreto nº 023/2026 - Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

DECRETOS -

16/04/2026

2026

Decreto nº 022/2026 - "Revoga o Decreto Municipal nº 013, de 26 de fevereiro de 2026, e dá outras providências em face de decisão judicial que delimita o alcance da suspensão dos atos de nomeação e posse em concurso público."

DECRETOS -

07/04/2026

2026

Decreto nº 021/2026 - Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em concurso público e dá outras providências.

DECRETOS -

07/04/2026

2026

Decreto nº 020/2026 - Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

DECRETOS -

01/04/2026

2026

Decreto nº 018/2026 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no orçamento municipal e dá outras providências.

DECRETOS -

24/03/2026

2026

Decreto nº 017/2026 - Dispõe sobre noemeação de candidatos aprovados em concurso público e dá outras providências.

DECRETOS -

24/03/2026