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1 |
2026 |
06 |
Decreto nº 041/2026 - "Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 05 de junho de 2026, e dá outras providências." |
DECRETOS - |
03/06/2026 |
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2 |
2026 |
06 |
Decreto nº 039/2026 - "Fixa os preços públicos para exploração de publidade, acesso ao camorote oficial e cessão de uso de espaço para barracas durante a "Expoagro 2026", e dá outras providências." |
DECRETOS - |
02/06/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
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3 |
2026 |
05 |
Decreto nº 035/2026 - "Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em concurso público e dá outras providências." |
DECRETOS - |
25/05/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
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4 |
2026 |
05 |
Decreto nº 037/2026 - "Dispõe sobre a rescisão da designação de Agente de Combate às Endemias, em virtide de pedido de desligamento voluntário, e dá outras providências." |
DECRETOS - |
25/05/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
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5 |
2026 |
05 |
Decreto nº 032/2026 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em concurso público e dá outras providências. |
DECRETOS - |
06/05/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
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6 |
2026 |
05 |
Decreto nº 031/2026 - Dispõe sobre retificação do Decreto nº 26, de 27/042026, que trata de nomeação para o cargo de Assistente Social-CAPS. |
DECRETOS - |
04/05/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
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7 |
2026 |
04 |
Decreto nº 029/2026 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 30 de Abril de 2026, e dá outras providências. |
DECRETOS - |
29/04/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
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8 |
2026 |
04 |
Decreto nº 026/2026 - Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em concurso público e dá outras providências. |
DECRETOS - |
27/04/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
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9 |
2026 |
04 |
Decreto nº 023/2026 - Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
DECRETOS - |
16/04/2026 |
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10 |
2026 |
04 |
Decreto nº 022/2026 - "Revoga o Decreto Municipal nº 013, de 26 de fevereiro de 2026, e dá outras providências em face de decisão judicial que delimita o alcance da suspensão dos atos de nomeação e posse em concurso público." |
DECRETOS - |
07/04/2026 |
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