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1 |
2026 |
10 |
Decreto nº 79/2026 - "Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em concurso público e dá outras providências." |
DECRETOS - |
05/10/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
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2 |
2026 |
10 |
Decreto nº 75/2026 - "Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em concurso público e dá outras providências." |
DECRETOS - |
01/10/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
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3 |
2026 |
09 |
Decreto nº 073/2026 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou por vias judiciais, faixa de servidão e licenciamento ambiental, terreno situação no município de Brasilândia de Minas - MG, para melhoria do sistema de abastecimento de água, na sede do citado município. |
DECRETOS - |
08/09/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
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4 |
2026 |
09 |
Decreto nº 066/2026 - Dispõe sobre movimentação financeira da conta bancária que específica. |
DECRETOS - |
01/09/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
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5 |
2026 |
08 |
Decreto nº 063/2026 - Dispõe sobre o horário de expediente em todas as secretarias e repartições da Administração Públicas Municipal, ressalva os serviços essenciais e dá outras providências. |
DECRETOS - |
10/08/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
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6 |
2026 |
08 |
Decreto nº 062/2026 - "Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em concurso público e dá outras providências." |
DECRETOS - |
07/08/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
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7 |
2026 |
07 |
Decreto nº 59/2026 - Delega competência para os atos administrativos que especificam e dá outras providências. |
DECRETOS - |
21/07/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
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8 |
2026 |
07 |
Decreto nº 58/2026 - "Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em concurso público e dá outras providências." |
DECRETOS - |
21/07/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
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9 |
2026 |
07 |
Decreto nº 57/2026 - Institui a Política Municipal de Albetização do Município de Brasilândia de Minas e da Outras Providências. |
DECRETOS - |
17/07/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
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10 |
2026 |
07 |
Decreto nº 56/2026 - "Dispõe sobre o custeio das despesas de viagens dos agentes públicos da Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas - MG, que menciona, quando a serviço da municipalidade e dá outras providências." |
DECRETOS - |
14/07/2026 |
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