|
1 |
2025 |
10 |
Decreto nº 079/2025 - Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais em comemoração ao dia do servidor Público. |
DECRETOS - |
24/10/2025 |
|
| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
|
|
2 |
2025 |
10 |
Decreto nº 78/2025 - Torna sem efeito designação de ACS e ACE por não apresentar documentação e ACS por não comprovar endereço na área da atuação. |
DECRETOS - |
21/10/2025 |
|
| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
|
|
3 |
2025 |
10 |
Decreto nº 77/2025 - Dispõe sobre as normas de enquadramento nos planos de carreira instituídos pelas Leis Complementares nºs 81, 82, 83 e 84, todas de 18 de março de 2025. |
DECRETOS - |
01/10/2025 |
|
| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
|
|
4 |
2025 |
09 |
Decreto nº 71/2025 - Dispõe sobre a designação para as funções de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias em decorrência de Processo Seletivo nº 001/2024. |
DECRETOS - |
18/09/2025 |
|
| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
|
|
5 |
2025 |
09 |
Decreto nº 066/2025 - Altera o Decreto 109, de 29 de agosto de 2022, que "Estabelece critérios para escolha de candidato ao provimento de Cargo em Comissão de Diretor de Escolas da Rede Municipal, e dá outras providências." |
DECRETOS - |
01/09/2025 |
|
| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
|
|
6 |
2025 |
09 |
Decreto nº 065/2025 - Convoca e Adere à Etapa Municipal da Conferência Estadual de Educação de Minas Gerais (CEEMG 2025-2027) na Modalidade Intermunicipal, e dá outras providências. |
DECRETOS - |
01/09/2025 |
|
| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
|
|
7 |
2025 |
08 |
Decreto nº 64/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar |
DECRETOS - |
20/08/2025 |
|
| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
|
|
8 |
2025 |
08 |
Decreto nº 63/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar |
DECRETOS - |
01/08/2025 |
|
| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
|
|
9 |
2025 |
08 |
Decreto nº 62/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar |
DECRETOS - |
01/08/2025 |
|
| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
|
|
10 |
2025 |
07 |
Decreto nº 061/2025 - Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Público para Contratação de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, Objeto do Edital 01/2024 |
DECRETOS - |
16/07/2025 |
|
| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
|
