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1 |
2026 |
06 |
Decreto nº 45/2026 -" Dispõe sobre a aprovação do projeto de parcelamento do solo urbano, na modalidade de loteamento, referente ao empreendimento 'Residencial Jardim Paraíso', e estabelece as condições e obrigações para a implantação da infraestrutura e seu subsequente registro." |
DECRETOS - |
22/06/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
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2 |
2026 |
06 |
Decreto nº 044/2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal do Municipio de Brasilândia de Minas-MG, e dá outras providências. |
DECRETOS - |
19/06/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
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3 |
2026 |
06 |
Decreto nº 043/2026 - Dispõe sobre horário de expediente das repartições públicas estabelecidas na sede da Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas-MG e dá outras providências. |
DECRETOS - |
16/06/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
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4 |
2026 |
06 |
Decreto nº 041/2026 - "Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 05 de junho de 2026, e dá outras providências." |
DECRETOS - |
03/06/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
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5 |
2026 |
06 |
Decreto nº 042/2026 - "Dispõe sobre a vacância do cargo de Agente de Combate as Endemias, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, e da outras providências." |
DECRETOS - |
03/06/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
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6 |
2026 |
06 |
Decreto nº 039/2026 - "Fixa os preços públicos para exploração de publidade, acesso ao camorote oficial e cessão de uso de espaço para barracas durante a "Expoagro 2026", e dá outras providências." |
DECRETOS - |
02/06/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
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7 |
2026 |
05 |
Decreto nº 035/2026 - "Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em concurso público e dá outras providências." |
DECRETOS - |
25/05/2026 |
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8 |
2026 |
05 |
Decreto nº 037/2026 - "Dispõe sobre a rescisão da designação de Agente de Combate às Endemias, em virtide de pedido de desligamento voluntário, e dá outras providências." |
DECRETOS - |
25/05/2026 |
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9 |
2026 |
05 |
Decreto nº 032/2026 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em concurso público e dá outras providências. |
DECRETOS - |
06/05/2026 |
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10 |
2026 |
05 |
Decreto nº 031/2026 - Dispõe sobre retificação do Decreto nº 26, de 27/042026, que trata de nomeação para o cargo de Assistente Social-CAPS. |
DECRETOS - |
04/05/2026 |
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