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2024 |
06 |
Portaria nº 036/2024 - Acrescenta-se membros ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB, retifica a Portaria nº 178 de 29 de dezembro de 2022 e dá outras providências. |
EDUCAÇÃO - LEGISLAÇÕES |
04/06/2024 |
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2 |
2024 |
06 |
Portaria nº 035/2024 - Acrescenta membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB, retifica a Portaria nº 178 de 29 de dezembro de 2022 e dá outras providências." |
EDUCAÇÃO - LEGISLAÇÕES |
04/06/2024 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
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3 |
2024 |
04 |
Portaria nº 016/2024 - "Substitui membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB, retifica a Portaria nº 178 de 29 de dezembro de 2022 e dá outras providências." |
EDUCAÇÃO - LEGISLAÇÕES |
01/04/2024 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
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4 |
2024 |
03 |
Portaria nº 009/2024 - "Substitui membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB, retifica a Portaria nº 178 de 29 de dezembro de 2022 e dá outras providências." |
EDUCAÇÃO - LEGISLAÇÕES |
15/03/2024 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
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