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1 |
2026 |
10 |
Decreto nº 081/2026 - Declara o exaurimento da suspensão dos efeitos dos atos de nomeação e posse prevista no Decreto nº 022, de 7 de abril de 2026, convoca servidores para entrada em efetivo exercício e dá outras providências. |
CONCURSO - CONCURSO/2025 |
15/10/2026 |
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2 |
2026 |
10 |
Decreto nº 79/2026 - "Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em concurso público e dá outras providências." |
CONCURSO - CONCURSO/2025 |
05/10/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
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3 |
2026 |
10 |
Decreto nº 75/2026 - "Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em concurso público e dá outras providências." |
CONCURSO - CONCURSO/2025 |
01/10/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
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4 |
2026 |
08 |
Decreto nº 062/2026 - "Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em concurso público e dá outras providências." |
CONCURSO - CONCURSO/2025 |
07/08/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
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5 |
2026 |
07 |
Decreto nº 58/2026 - "Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em concurso público e dá outras providências." |
CONCURSO - CONCURSO/2025 |
21/07/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
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6 |
2026 |
07 |
Decreto nº 55/2026 - "Dispõe sobre a reclassificação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital nº 001/2025 para o final da lista de classificação, a pedido, e á outras providências." |
CONCURSO - CONCURSO/2025 |
14/07/2026 |
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| DOCUMENTOS ACESSÓRIOS |
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7 |
2026 |
07 |
Decreto nº 54/2026 - "Dispõe sobre a exclusão de candidato convocado em concurso público que não compareceu no prazo estabelecido para entrega de documentos." |
CONCURSO - CONCURSO/2025 |
14/07/2026 |
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8 |
2026 |
06 |
Decreto nº 042/2026 - "Dispõe sobre a vacância do cargo de Agente de Combate as Endemias, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, e da outras providências." |
CONCURSO - CONCURSO/2025 |
15/06/2026 |
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9 |
2026 |
05 |
Decreto nº 037/2026 - "Dispõe sobre a rescisão da designação de Agente de Combate às Endemias, em virtide de pedido de desligamento voluntário, e dá outras providências." |
CONCURSO - CONCURSO/2025 |
28/05/2026 |
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10 |
2026 |
05 |
Decreto nº 035/2026 - "Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em concurso público e dá outras providências." |
CONCURSO - CONCURSO/2025 |
25/05/2026 |
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