PREFEITURA DE BRASILÂNDIA DE MINAS





ID Ano Mês Título Categoria - Subcategoria Publicação Anexo
1 2025 12 Decreto nº 101/2025 - “Divulga detalhamento das emendas parlamentares de natureza impositiva alocadas no Orçamento do Município de Brasilândia de Minas – MG, para o exercício de 2026”. DECRETOS - 30/12/2025
2 2025 12 Decreto nº 099/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar DECRETOS - 30/12/2025
3 2025 12 Decreto nº 098/2025 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DE TODA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETOS - 17/12/2025
4 2025 12 Decreto nº 097/2025 - "Dispõe sobre o recesso de final de ano no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências". DECRETOS - 17/12/2025
5 2025 12 Decreto nº 095/2025 - "Dispõe sobre a proibição do uso de e-mail pessoal para fins de trabalho no âmbito da Administração Pública de Brasilândia de Minas e dá outras providências" DECRETOS - 03/12/2025
6 2025 12 Decreto nº 094/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar DECRETOS - 01/12/2025
7 2025 12 Decreto nº 093/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar DECRETOS - 01/12/2025
8 2025 11 Decreto nº 092/2025 - "Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições publicas municipais em comemorações ao dia da consciência negra". DECRETOS - 19/11/2025
9 2025 11 Decreto nº 091/2025 - Abre Crédito Adicional Especial DECRETOS - 18/11/2025
10 2025 11 Decreto nº 90/2025 - Dispõe sobre os procedimentos relativos ao encerramento da execução orçamentária e financeiro do exercício de 2025. DECRETOS - 18/11/2025
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