Prefeito Municipal

Oséias Cardoso Queiroz

Horário:
07:00h às 11:00h / 13:00h às 17:00h

Telefone:
(38) 99733-4847 / (38) 99830-9102

Email:
oseias@brasilandiademinas.mg.gov.br

Endereço:
Praça São José, S/N - Centro

ATRIBUIÇÕES
O prefeito é o chefe do Poder Executivo municipal, responsável por administrar o município, gerir recursos públicos, implementar políticas (saúde, educação, transporte) e realizar obras. Eleito para um mandato de 4 anos, o prefeito nomeia secretários e deve aplicar o orçamento municipal aprovado pela Câmara de Vereadores.

Vice-Prefeito

Willian Henrique Torres Braga

Horário:
07h às 17h

Telefone:
(38) 99999-9999

Email:
vice.prefeito@brasilandiademinas.mg.gov.br

Endereço:
Praça São José, S/N - Centro

ATRIBUIÇÕES
Ao Vice-Prefeito Municipal compete, principalmente, substituir o Prefeito em casos de licença, viagem, afastamento ou impedimento, e sucedê-lo em caso de vaga definitiva (renúncia, cassação ou falecimento). Ele é o segundo na hierarquia do Poder Executivo, eleito em chapa única, atuando também como articulador político.

Secretaria de Administração e Planejamento

Franciny de Fátima Silva Valadares

Horário:
07:00h às 11:00h / 13:00h às 17:00h

Telefone:
(38) 3562-1202

Email:
administracao@brasilandiademinas.mg.gov.br

Endereço:
Praça Cívica, 141

ATRIBUIÇÕES
É atribuição do Secretário Municipal de Administração prestar auxílio ao Prefeito e demais órgãos nos assuntos relacionados à formulação, coordenação e acompanhamento do cumprimento das metas de governo relacionadas à sua secretaria; gestão das atividades de administração em geral; preparar, redigir, expedir e registrar os atos oficiais de competência do prefeito, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, especialmente Projetos de Lei, Decretos, Portarias, comunicados e outros atos normativos do interesse da Administração, mantendo sob a sua responsabilidade os originais, tudo sob o acompanhamento da Procuradoria Geral e da Assessoria Jurídica; providenciar a publicação dos atos oficiais da prefeitura, na forma e pelos meios legais; receber, expedir e promover os trâmites legais da correspondência pertinente ao Executivo Municipal; organizar e manter sob sua responsabilidade coletânea da legislação federal e estadual de interesse do município; estudar, examinar e despachar processos protocolados na prefeitura, acompanhando a sua tramitação legal; catalogar, selecionar e arquivar documentos do interesse da Administração e da população em geral, devendo, também, organizar e manter o arquivo público municipal.

Chefe de Gabinete

Anderson Rosa de Assis

Horário:
07:00h às 11:00h / 13:00h às 17:00h

Telefone:
(38) 3562-1202

Email:
gabinete@brasilandiademinas.mg.gov.br

Endereço:
Praça Cívica, 141

ATRIBUIÇÕES
É atribuição do Chefe de Gabinete de uma prefeitura atua como o "braço direito" do prefeito, coordenando atividades administrativas e políticas para garantir o bom funcionamento da gestão. Suas atribuições incluem assessorar diretamente o prefeito, gerenciar agendas e eventos, articular o relacionamento com secretarias e o público, além de supervisionar equipes

Secretaria de Assistência Social

Maria do Socorro Nobre de Souza Queiroz

Horário:
07h às 17h

Telefone:
(38) 99999-9999

Email:
assistenciasocial@brasilandiademinas.mg.gov.br

Endereço:
Praça São José, S/N - Centro

ATRIBUIÇÕES
Coordenar e executar as políticas públicas de assistência social do município, promovendo a proteção social às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, por meio de programas, projetos e serviços socioassistenciais, em consonância com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Secretaria de Obras

João Batista Zica

Horário:
07h às 17h

Telefone:
(38) 99999-9999

Email:
obras@brasilandiademinas.mg.gov.br

Endereço:
Praça São José, S/N - Centro

ATRIBUIÇÕES
Planejar, coordenar e executar obras e serviços de engenharia no município, incluindo construção e manutenção de prédios públicos, vias, pontes e demais infraestruturas, zelando pela qualidade técnica e pelo cumprimento das normas de segurança e legislação aplicável.

Secretaria de Fazenda

Paulo Ferreira Machado

Horário:
07h às 17h

Telefone:
(38) 99999-9999

Email:
fazenda@brasilandiademinas.mg.gov.br

Endereço:
Praça São José, S/N - Centro

ATRIBUIÇÕES
Gerir as finanças públicas municipais, incluindo arrecadação de tributos, execução orçamentária, controle contábil e financeiro, elaboração da proposta orçamentária anual, e garantia do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, assegurando a transparência e o equilíbrio das contas municipais.

Secretaria de Educação

Elizabeth Aparecida de Lima Ferreira

Horário:
07h às 17h

Telefone:
(38) 99999-9999

Email:
educacao@brasilandiademinas.mg.gov.br

Endereço:
Praça São José, S/N - Centro

ATRIBUIÇÕES
Planejar, coordenar e executar as políticas educacionais do município, garantindo o acesso, a permanência e a qualidade do ensino na rede pública municipal, gestão das unidades escolares, programas de formação continuada de professores e articulação com as redes estadual e federal de ensino.

Secretaria de Saúde

Franciny de Fátima Silva Valadares

Horário:
07h às 17h

Telefone:
(38) 99999-9999

Email:
saude@brasilandiademinas.mg.gov.br

Endereço:
Rua da Saúde, 50

ATRIBUIÇÕES
Planejamento, coordenação e execução das políticas públicas de saúde, gestão das unidades de atendimento, programas de prevenção, promoção da saúde e vigilância sanitária.

Secretaria de Esportes

Hélio Costa Pereira

Horário:
07h às 17h

Telefone:
(38) 99999-9999

Email:
esportes@brasilandiademinas.mg.gov.br

Endereço:
Praça São José, S/N - Centro

ATRIBUIÇÕES
Fomentar e coordenar políticas públicas de esporte e lazer no município, promovendo atividades esportivas para todas as faixas etárias, gestão de equipamentos esportivos municipais, apoio a atletas locais e organização de eventos e competições esportivas.

Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Geraldo Pablo da Silva

Horário:
07h às 17h

Telefone:
(38) 99999-9999

Email:
desenvolvimentoeconomico@brasilandiademinas.mg.gov.br

Endereço:
Praça São José, S/N - Centro

ATRIBUIÇÕES
Promover o desenvolvimento econômico sustentável do município por meio de políticas de atração de investimentos, apoio ao empreendedorismo local, geração de emprego e renda, fomento ao comércio, indústria e serviços, e articulação com entidades públicas e privadas para o fortalecimento da economia municipal.

Secretaria de Agricultura

Clinton Júnior Guimarães Rocha

Horário:
07h às 17h

Telefone:
(38) 99999-9999

Email:
agricultura@brasilandiademinas.mg.gov.br

Endereço:
Avenida Rural, S/N

ATRIBUIÇÕES
Desenvolver políticas de incentivo à produção rural, assistência técnica aos produtores, programas de apoio à agricultura familiar e ações de desenvolvimento sustentável no campo.

Secretaria de Cultura

Debora Souza Queiroz

Horário:
07h às 17h

Telefone:
(38) 99999-9999

Email:
cultura@brasilandiademinas.mg.gov.br

Endereço:
Praça São José, S/N - Centro

ATRIBUIÇÕES
Formular e implementar políticas culturais que valorizem a identidade e a memória do município, apoiando manifestações artísticas e culturais, gestão de equipamentos culturais, incentivo à produção cultural local e preservação do patrimônio histórico e cultural do município.

Secretaria de Meio Ambiente

Jamerson Ferreira de Macedo

Horário:
07h às 17h

Telefone:
(38) 99999-9999

Email:
meioambiente@brasilandiademinas.mg.gov.br

Endereço:
Praça São José, S/N - Centro

ATRIBUIÇÕES
Planejar e executar políticas de proteção e preservação do meio ambiente, licenciamento ambiental municipal, educação ambiental, controle de resíduos sólidos, saneamento básico e fiscalização de atividades potencialmente poluidoras no território municipal.

Secretaria de Infraestrutura Urbana

A definir

Horário:
07h às 17h

Telefone:
(38) 99999-9999

Email:
infraestrutura@brasilandiademinas.mg.gov.br

Endereço:
Praça São José, S/N - Centro

ATRIBUIÇÕES
Planejar, coordenar e executar as políticas de infraestrutura urbana do município, incluindo pavimentação, manutenção de vias públicas, iluminação pública, drenagem urbana e demais serviços de urbanização, promovendo a qualidade de vida e o ordenamento do espaço urbano.