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Licitações Licitações em Andamento Licitações Fracassadas e Desertas Dispensas Inexigibilidades Plano de Contratações Anual (PCA) Sanções Administrativas Atas de adesão (SRP) Lista de licitantes/contratados sancionados Aditivos

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Diárias e Passagens Tabela de Valores de Diárias

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Planos Municipais Referências Normativas Glossário e Termos Técnicos Lei Trasnparência Federal Lei transparência Estadual Lei Estadual Decreto 45.969/2012 Decretos Municipais Portarias Municipais Julgamento de Contas Tribunal de Contas Lista de Grau de Sigilo de Classificados

Planejamento e Contas

Prestação de Contas (Balanço Anual) Balanço Geral (ano anterior) Relatório de Gestão ou Atividades Parecer do Tribunal de Contas Julgamento de Contas pelo legislativo Relatórios de Gestão Fiscal Relatórios Resumido de Execução (RREO Plano estratégico institucional Plano Plurianual (PPA) Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei Orçamentária Anual (LOA) Relatórios Resumido de Execução

Saúde

Plano Municipal de Saúde Programação Anual da Saúde Relatório (RAG) Serviços de Saúde (Escalas) Lista de Medicamentos SUS Unidades de Saúde Escala de médicos e profissionais

Conselhos

Conselhos Atas dos Conselhos Resoluções dos Conselhos

Educação e Assistência Social

Plano de educação + resultados Lista de espera em creches + critérios Conselho do Fundeb Conselho de Assistência Social Resoluções do CMAS

Obras

Acompanhamento de Obras Consulta de Obras Paralisadas Quantitativos e preços contratados Quantitativos executados e valores pagos

Ouvidoria-Geral do Município

A Ouvidoria Municipal é um canal direto de comunicação entre o cidadão e a Administração Pública, permitindo o envio de sugestões, reclamações, denúncias, elogios e solicitações.

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Cartilha da Ouvidoria

Faça o download da Cartilha da Ouvidoria-Geral do Município.

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Perguntas Frequentes

Confira respostas para as principais dúvidas da Ouvidoria.

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Consulte as legislações e normas da Ouvidoria Municipal.

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Painel Resolve

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Atendimento Presencial

Presencial

Para realizar uma manifestação presencialmente, basta se dirigir à sede da Prefeitura Municipal, onde um atendente capacitado estará apto a registrar sua manifestação.

Unidade: Prefeitura Municipal

Endereço: Praça Cívica, 141 - Bela Vista

CEP: 38779-000 - Brasilândia de Minas - MG

Telefone: (38) 3562-1202

Horário: 08h às 11h e de 13h às 17h